AULA 1
“Para que o acesso
(ao Direito) seja realmente democrático faz-se necessário a sua compreensão
pelo cidadão (todos) de forma ativa, consciente e participativa."
Darlene
Ferreira Cavalcante Maia
“A garantia do direito deve-se a uma busca constante, devendo ser uma obrigação do indivíduo perante a sociedade, nos fazendo entender que a ideia da direção democrática se perdeu e o campo do Direito, fica sendo facilitado apenas para aqueles que possuem boas condições financeiras, para contratar os serviços de conhecimento.”
Luanna
Barão Soares
“(...) a
constituição de 1988, nos trouxe uma nova visão de cidadania no sentido de ter
direitos à dignidade como ser humano e não mais numa visão reducionista (...).
Porém, de uma forma geral, os cidadãos brasileiros ainda não têm conhecimento
desse seu empoderamento."
Maysa Diório dos
Santos Franca
AULA 2
“...será que o
processo de inclusão atualmente é eficaz? O que adianta defender politicamente
e não ter uma consciência para incluir de fato?"
Luanna Barão Soares
AULA 3
"A ordem jurídica é o
instrumento técnico e disciplinador que dialoga com a política e o direito,
operando em conformidade com o poder público."
Gisele Carlos dos Santos
AULA 4
“Ser cidadão vai
além de uma definição jurídica, no entanto, é esta que o legitima.”
Darlene Ferreira
Cavalcante Maia
“É preciso que
saibamos tanto dos direitos positivos quanto dos subjetivos, que nos trazem a
consciência do “dever ser” para podermos cobrar direitos seja por melhoria na
cidade em prol das suas características ou por incompatibilidade de ideias, não
tendo que nos conformar apenas com o que está sendo imposto pela lei."
Luanna Barão
Soares
Ser cidadão “é ser
um agente participativo na busca de seus direitos sociais (educação, saúde,
segurança e previdência) e econômicos (salário justo, emprego). É ser
compromissado consigo e com o próximo em busca de uma melhor qualidade de vida
para todos."
Maysa Diório dos Santos Franca
"Ninguém
é cidadão sozinho, somos dependentes uns dos outros, enquanto não entendermos e
aceitarmos isso seremos um país onde o que prevalece e a “esperteza”, ou a “lei
do mais forte” ou “jeitinho brasileiro” (individualismo)."
Hilka Maria Barbosa
Pereira Mendes
"Temos direitos
mas muitas vezes não queremos assumir os deveres, só existe cidadania quando se
garantem os direitos de todos e se cobram os deveres de todos."
Hilka Maria Barbosa
Pereira Mendes
“Ser cidadão não é
apenas cobrar do Estado o retorno pelos impostos pagos, mas principalmente,
respeitar o próximo em todos os sentidos, independe de raça, cor, religião,
deficiência.”
Thays Ribeiro Torres
Magalhães Xavier
AULA 5
“Ser cidadão vai
além de uma definição jurídica, no entanto, é esta que o legitima.”
Darlene Ferreira
Cavalcante Maia
“É preciso que
saibamos tanto dos direitos positivos quanto dos subjetivos, que nos trazem a
consciência do “dever ser” para podermos cobrar direitos seja por melhoria na
cidade em prol das suas características ou por incompatibilidade de ideias, não
tendo que nos conformar apenas com o que está sendo imposto pela lei."
Luanna
Barão Soares
Ser cidadão “é ser
um agente participativo na busca de seus direitos sociais (educação, saúde,
segurança e previdência) e econômicos (salário justo, emprego). É ser
compromissado consigo e com o próximo em busca de uma melhor qualidade de vida
para todos”.
Maysa
Diório dos Santos Franca
“Ninguém é cidadão
sozinho, somos dependentes uns dos outros, enquanto não entendermos e
aceitarmos isso seremos um país onde o que prevalece é a "esperteza",
ou a "lei do mais forte" ou "jeitinho brasileiro"
(individualismo)."
Hilka Maria Barbosa
Pereira Mendes
"Temos direitos mas muitas vezes
não queremos assumir os deveres, só existe cidadania quando se garantem os
direitos de todos e se cobram os deveres de todos."
Hilka Maria Barbosa
Pereira Mendes
“Ser cidadão não é
apenas cobrar do Estado o retorno pelos impostos pagos, mas principalmente,
respeitar o próximo em todos os sentidos, independe de raça, cor, religião,
deficiência."
Thays Ribeiro Torres
Magalhães Xavier
AULA 6
"A partir da
leitura de documento em questão, percebemos que todos os artigos são
relevantes, mas destacamos os que, a meu ver, apresentam singularidades.
O art. 13 pretende
assegurar o “efetivo acesso das PCDs à justiça (...)”, no entanto, tal acesso
ainda não é extensivo a todos devido à dificuldade de compreensão deste
direito, assunto já discutido em trabalhos anteriores.
O art. 21 garante a
liberdade de expressão e de opinião e acesso à informação, fator
importantíssimo que amplia a voz da PCD, que dá visão às suas opiniões,
desejos, angústia.
E o 29 que
vem garantindo sua participação, ativa, na vida pública e política.
São artigos que
conjugados e efetivados ampliam o poder de expressão da PCD fazendo com que,
mesmo que representada, o que prevaleça seja sua necessidade e sua
vontade."
Darlene Ferreira
Cavalcante Maia
"Entendo que
não cabe somente ao país ser comprometido, nós enquanto cidadãos também temos
essa obrigação, mas a conscientização e a referência iniciam-se através da Lei
bem-sucedida."
Luanna Barão Soares
"Considero que,
agir de forma justa com a PCD torna-se mais eficaz, mais inclusivo do que o
termo “igualdade” que por muitas vezes, acaba pela exclusão social."
Luanna Barão Soares
AULA 7
"A Lei 7.853/89
traz no seu bojo pontos relevantes de amparo e proteção à PCD. O art. 3º tem um
importante papel no esclarecimento dos órgãos e instituições que
poderão tomar medidas de interesse da pessoa com deficiência.”
Darlene Ferreira
Cavalcante Maia
“Garantir, em Lei,
a educação às PCDs permite que antigas formas de exclusão social e educacional
sejam eliminadas e que se construa um caminho sólido voltado para assegurar o
acesso, a permanência e uma educação de qualidade para todos. É por meio do
acesso à educação que se tem consciência e conhecimento dos direitos e deveres
e assim, garante-se a cidadania.”
Thays Ribeiro Torres Magalhães Xavier
AULA 8
"A LBI veio
acrescentar tópicos ainda não atendidos, devidamente, em outros documentos. É
claro que ainda não é o ideal. No entanto, houve avanços em todas as áreas de
políticas públicas.
Fica bem evidente
que a atividade laboral traz para a PCD grandes possibilidades de
desenvolvimento da autonomia, da auto-estima e de muitas habilidades, por
vezes, desconhecidas."
Darlene
Ferreira Cavalcante Maia
“(...) a PCD deve ter atenção integral em todos os níveis de
complexidade e não é permitido cobrar nenhum valor advindo de planos e seguros
privados. (...) sabe-se que todos os tratamentos para este público não são
baratos e muitos profissionais ou planos, aproveitam-se da falta de
conhecimento das pessoas.”
Luanna Barão Soares
“(...) não adianta dar o direito da PCD de frequentar a escola
se neste local não tem qualidade, não tem espaço físico adequado, não tem profissionais
qualificados, não tem um planejamento voltado para este aluno, não tem e não
tem. Se é que dá para me entender!”
Luanna Barão Soares
Aula
9
“Muitos
de nós sabemos o que é certo e o que deve ser feito, mas nem por isso fazemos.
É necessário que venha uma lei disciplinando tais direitos e deveres para que a
sociedade se conscientize de sua responsabilidade, seja agindo ou se fazendo
agir por representantes governamentais. A lei só não garante o respeito a
todos os direitos, a sociedade deve acompanhar a implementação, sua aplicação
na vida destas pessoas. Mas, o fato de existir uma lei que trate de todos
esses assuntos já empodera a PCD, amplia sua capacidade de atuação em todos os
campos sociais e é capaz também de mostrar a todos que deficiência não
incapacita ninguém de fazer uso da sua cidadania, ativamente.”
Darlene
Ferreira Cavalcante Maia
“Em todo corpo da Lei se percebe o quanto o Brasil precisa avançar no
cumprimento de sua legislação e na prática testemunhamos o quando as PCD
necessitam desse direito conquistado e não desfrutado.”
Dora Maria Couto Marques Cardozo
“Como podemos observar, temos todas as garantias para que a qualidade
devida independente das PCD seja plenamente atendida, no
entanto cabe a cada um de nós defendermos o cumprimento da lei e
conscientizarmos as PCD sobre seus direitos para juntos possam alavancar essas
conquistas que em sua maioria ainda estão apenas no papel.”
Dora Maria Couto Marques Cardozo
Aula
10
“Hoje percebemos
mudanças significativas na vida dessas pessoas, mas, mesmo assim, ainda
percebemos também que muitas pessoas, ligadas a elas diretamente ou não, se
aproveitam de lacunas para privá-las do seu desenvolvimento. Exemplo disso
seria a lei de cotas. Muitos empregadores burlam a lei prejudicando quem deveria
se beneficiar dela”.
Darlene Ferreira
Cavalcante Maia
“(...) há uma
interrelação intencional entre os artigos e estes com outras legislações
anteriores, aprofundando, modificando ou suprimindo a anterior que não lhe
satisfaz”.
Dora Maria Couto Marques Cardozo
A RESPEITO DO DESTAQUE DA CURSISTA DORA MARIA COUTO MARQUES CARDOZO SUPRA, RESSALTO SUA FELIZ PERCEPÇÃO
SOBRE O IMPORTANTE PAPEL DA LBI DE ADEQUAÇÃO DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS
AO SEU ESPÍRITO.
Tatiana Mendonça
“(...) Como
observado no texto, as PCD estão bem amparadas pela legislação, mas
desamparadas pela cultura ainda vigente e secular de desvalorização e
desqualificação de qualquer pessoa que apresente uma condição que a
diferencie do meio onde estiver inserida.
Percebe-se que falta
uma fiscalização da sociedade civil que possa mobilizar o poder público a
cumprir suas responsabilidades e consequente vontade política para a realização
do que já está posto por lei”.
Dora Maria Couto
Marques Cardozo
“Nossa
sociedade precisa enxergar a PCD com outro olhar. Não de pena, de incapaz ou
discriminatório. Mas, de que todos nós somos diferentes e isso faz nos tornamos
iguais.
A
família tem um papel muito importante, pois é ela que ajudará e conscientizará
seu filho a cobrar para que a Lei então se cumpra, caso em algum momento se
sentir discriminado.
A
escola também tem um papel relevante, pois é ela que ajudará a conscientizar a
comunidade escolar sobre o respeito, solidariedade com o cidadão deficiente.”
Maysa
Diório dos Santos Franca
